Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 01/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 01/2015, de autoria do Vereador A MESA DA CAMARA MUNICIPAL: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências."
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Projeto de Lei nº 01/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
Estabelece novos valores para definição das modalidades licitatórias previstas na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993.
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Projeto de Lei nº 01/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Projeto de Lei incluso, que visa locar um imóvel para instalação da Casa Terapêutica Maria Madalena
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Projeto de Lei nº 001/2017 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Dispõe natureza sobre a verba de indenizatória pelo exercício parlamentar e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 001/2018 de autoria dos Vereadores Dr. Geralmino Alves R. Neto e Alessandro Matos do Nascimento.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Dispõe sobre a obrigatoriamente da implantação de coleta reciclagem transporte e destinação final de óleos utilizados nas frituras de alimentos.
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Projeto de Lei nº 001/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre instrução do calendário oficial de Eventos de Barra das Garças as datas das festividades (CARNAVAL ARAGUAIA FOLIA MEU BLOCO DE RUA, SEMANA SANTA DO ARAGUAIA, MOTOCYCLE DO ARAGUAIA, COPA DO PORTO 2018,2° COPÃO DE BARRA DOS GARÇAS, TEMPORADA DE PRAIA, 7º FEIRA DE NEGOCIOS DO ARAGUAIA, 36° EXPOLESTE e REVEILLON DO ARAGUAIA ).
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Projeto de Lei nº 001/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h53
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel da Associação Claretiana Centro Oeste.
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Projeto de Lei nº 001/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por larissa — última modificação 03/03/2020 14h22
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, Casa de Velórios Vereador Dr. Aldemar Araújo Guirra.
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Projeto de Lei nº 001/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 19/01/2021 14h47
Dispõe sobre cessão dos servidores que menciona Vania Pereira Silva Corte e Michele da Silva Alves para ter exercício na Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
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