Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 001/1993, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dispõe sobre reciclagem e capacitação do corpo docente da rede municipal de ensino.
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Projeto de Lei nº 001/1995, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINGTON FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Declara de utilidade público municipal a entidade Associação Capoerística de um povo afro-latino/Capoal.
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Projeto de Lei nº 001/1997, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 001/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h09
Autoriza empréstimo FAPEM.
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Projeto de Lei nº 001/1998, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Dá denominação a Campo de Futebol localizado no conjunto Habitacional Piracema passando a denominar-se Praça de Esportes Pedro Paulo de Medeiros – PEDROCÃO e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 001/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Institui sistema de sorteio de prêmios para contribuintes de Imposto Predial e Territorial Urbano. (IPTU).
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Projeto de Lei nº 001/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer).
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Projeto de Lei nº 001/1999, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Dispõe sobre a delimitação de área para preservação do meio ambiente e criação de bosque no loteamento Jardim Amazônia I.
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Projeto de Lei nº 001/2000, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Dispõe sobre a extensão asfáltica até às torres de TV e Cachoeiras do Parque Estadual da Serra Azul.
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Projeto de Lei nº 001/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Autoriza a locação de imóvel para a Policia Civil do Estado e dá outras providências.
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