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Arquivo Projeto de Lei n°139/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 21/12/2021 21h00
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei n°140/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 10/02/2022 16h24
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT, A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei n°0271996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Dispõe sobre Concessão de pensão especial às Srs. Ana Martins Lopes e Eva Mariano da Silva e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 001 /2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por giceli — última modificação 12/04/2023 16h42
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 001/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Dispõe sobre isenção de pagamento de passagem de ônibus.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Projeto de Lei nº 001/1985, de autoria do vereador GERALNDO FERNANDES REZENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Dá denominação ao Aeroporto Internacional de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 001/1988, de autoria do vereador UARY LOPES DE SOUZA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Prevê doação de imóvel á A.C.B.G Associação dos Contabilistas de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1988
Arquivo Projeto de Lei nº 001/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Dá nome a Avenida que tem início no trecho compreendido Jardim Amazonia/ Aguas quentes passando a chamar Av. Margarida Afonso de Oliveira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 001/1990, de autoria do vereador ELDO JACARANDA JUNIOR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Dispõe sobre a construção de Praça Pública na área existente entre a Avenida Margarida Afonso de Oliveira e Rua das Orquídeas no bairro Recanto das Acácias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Projeto de Lei nº 001/1991, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Autoriza o prefeito municipal a proceder reclassificação de salário do servidor Adoutino Reynaldo Barreiro.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
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