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Projeto de Lei n°129/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
21/12/2021 21h00
Dispõe sobre locação de imóveis da Administração Pública Municipal de Barra do Garças-MT para os fins que menciona.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei n°130/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
10/02/2022 16h24
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA/MT, CUJA FINALIDADE É GARANTIR O RECEBIMENTO DOS EFLUENTES RESIDENCIAIS DE FOSSAS SÉPTICAS DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei n°131/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
15/12/2021 16h25
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 3.884/2017, de 06 de outubro de 2017, que institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei n°132/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
22/12/2021 16h13
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 832.814,00 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei n°133/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
22/12/2021 16h13
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 500.000,00 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei n°134/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
22/12/2021 16h14
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 360.200,00 (trezentos e sessenta mil e duzentos reais) junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei n°135/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
22/12/2021 16h14
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 40 1 .000,00 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei n°136/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
22/12/2021 16h14
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 424.773,70 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei n°137/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
22/12/2021 16h14
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. e R$ 269.000,00 junto ao orçamento. Este c redito será alocado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei n°138/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
10/02/2022 16h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LANÇAR O PROGRAMA "IPTU PREMIADO", E "EMPLACA BARRA" EM BARRA DO GARÇAS/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Executivo 2021
