Resultado da busca por lei

24271 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n°119/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 08/12/2021 18h26
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei n°120/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 08/12/2021 18h30
Altera o artigo 128 da Lei 3.621/2015. O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Garças-MT-FMDCA.,
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei n°121/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 01/12/2021 18h05
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. R$ 48.000,00 ao "CONSELHO DA COMUNIDADE DE BARRA DO GARÇAS" na aquisição de novos computadores que serão repassados à Equipe de Investigação da 1ª Delegacia de Polícia Civil a qual busca promover a melhoria do setor de investigação do setor de homicídios da cidade de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei n°122/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 08/12/2021 18h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências R$ 474.000,00 destinado a aquisição de material de consumo, para o combate ao covid-1 9. Ao qual será alocado na Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei n°123/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 15/12/2021 16h25
Dispõe sobre a criação da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei n°124/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 15/12/2021 16h25
Altera o artigo 18° inciso X da Lei n° 4 .308/2021 de 02 de agosto de 2021 que versa sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei n°125/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 15/12/2021 16h25
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências R$ 481.l00,00 destinado a incorporação do repasse financeiro oriundo do Termo de Convênio firmado entre o estado de Mato Grosso e o Município de Barra do Garças - o Festival Cultural de Natal - Barra Encantada.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei n°126/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 15/12/2021 16h25
"Dispõe sobre alteração na Lei Nº 3.965/2018, de 15 de março de 2018 e dá outras providências. Os recursos aplicados pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FUMDER, serão administrados e executados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura, supervisionados pelos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei n°127/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 15/12/2021 16h25
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona R$ 48.000,00 À "ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO VALE DO ARAGUAIA-ASPMVA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei n°128/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 15/12/2021 16h25
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1957 1958 1959 [1960] 1961 1962 1963 ... 2428