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Arquivo PowerPoint presentation Projeto de Lei n°110/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 20/10/2021 12h59
Altera o artigo 5º da Lei nº4.322/2021 de 16 d e setembro de 2021 e a ele acrescenta dispositivos, e dá outras providências. (Auxílio financeiro à APOBAG para a finalização das obras da sede própria da casa de apoio ao paciente oncológico em Barretos-SP).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei n°111/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h27
Aumenta o limite para abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°111/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 20/10/2021 12h59
Altera dispositivos da Lei Ordinária n°4.208/2021, de 29 de dezembro de 2020, do Município de Barra do Garças. Fica estipulado que no dia 08 de outubro de cada ano será comemorado o dia do Nordestino em Barra do Garças.
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Arquivo Projeto de Lei n°112/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h27
Cria unidades escolares na rede Municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°113/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h27
Projeto de Lei n°113/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°113/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 27/10/2021 13h42
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências. R$ 477.000,00 destinado a aquisição de material de consumo, para o combate ao covid-19. Ao qual será alocado na Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei n°114/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com órgão que menciona Departamento de Viação e Obras Públicas – D.V.O.P.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°115/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 25/11/2021 17h26
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências" R$ 500.000,00 destinado a Revitalização do Campo de Futebol da Vila Maria, Revitalização do Campo de Futebol da Beira Rio, Aquisição de um Equipamento Vibro Acabadora de Asfalto e Aquisição de Veículo Utilitário.
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Arquivo Projeto de Lei n°116/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 25/11/2021 17h27
Regulamenta a venda e a concessão de direito real de uso de imóveis na área do Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências. Estando aptos para a abertura de procedimento licitatório, que podem ser identificados através das leis municipais nº 4.274, 4.275, 4.276, 4.277, 4.278, 4.279, 4.280, 4.281, 4.282, 4.283, 4.284, 4.285, 4.286, 4.287, 4.288, 4.289, 4.290, 4.291, 4.292, 4.293, 4.294, 4.295, 4.296, 4.297, de 25 de Maio de 2021.
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Arquivo Projeto de Lei n°117/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 09/11/2021 18h15
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências. R$ 2.500.000,00 destinado a custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde.
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