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Arquivo Projeto de Lei n°093/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre autorização para custear despesas do evento que menciona, encontro de Diretores e Superintendentes da Rede Estadual de Ensino.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°093/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Crédito Especial para pagamento de Taxas de águas de exercícios anteriores.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°093/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 24/08/2021 16h14
Acrescenta inciso à Lei Ordinária nº 4.225/ 2021 do Município de Barra do Garças. (Locação de imóvel para uso e funcionamento de Depósito/ Almoxarifado suplementar da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Mato Grosso, n2 308, Centro, Barra do Garças-MT, de propriedade empresa SUPERMERCADO DOURADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ sob o n2 02.741.214/0001-44, cujo valor mensal será no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), consoante avaliações imobiliárias em anexo).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei n°093A/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para colaboração do 1° Encontro dos Estudantes Secundaristas do Vale do Araguaia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°094/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre revogação da Lei n°795 de 24 de junho de 1.982 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°094/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h27
Dispõe sobre alienação do lote de Terras situado na zona urbana desta cidade.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°095/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade “Associação Guarda Juvenil de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°095/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h27
Dispõe sobre a ratificação do acordo com o Sr. Lindomar Farias Santos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°095/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h27
Dispõe sobre a ratificação do acordo com o Sr. Lindomar Farias Santos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°095/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 08/09/2021 12h48
Reorganiza o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, revoga a Lei nº 2.945 de 11 de dezembro de 2008 e dá outras providências. (Lei nº 2.945 de 11 de dezembro de 2008 que criou o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências." e que "Reestrutura o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
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