Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°089/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 11/08/2021 14h22
Altera o art. 12 da Lei nº 4.181de17 de junho de 2020 e dá outras providências. (Fica criada a Ouvidoria Geral do Município, como órgão responsável, prioritariamente, pelo tratamento das manifestações relativas às políticas e aos serviços públicos prestados sob qualquer forma ou regime, pela Administração Pública Direta e Indireta, com vistas à avaliação da efetividade e ao aprimoramento da gestão pública, ficando, para fins orçamentários, vinculada ao Gabinete do Prefeito).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei n°090/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Altera dispositivo de Lei Municipal n°1.706 de 03 de maio de 1994 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°090/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre suplementação de recursos para o órgão Secretária de Obras e Serviços Públicos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Projeto de Lei n°090/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 11/08/2021 14h22
Prorroga o prazo que menciona. (Fica prorrogado o prazo descrito no art. 1º da Lei nº 3991 de 5 de junho de 2018 por mais 3 (três) anos, para que a donatária cumpra integralmente a destinação do imóvel, sob pena de reversão ao patrimônio público municipal).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei n°091/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Concede anistia fiscal das infrações previstas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°091/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Aumenta o limite para abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Projeto de Lei n°091/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 17/08/2021 14h14
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública - e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei n°092/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre autorização para investimento em Próprio Estadual da Escola de I e II Graus “Filinto Muller” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°092/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre pagamento de despesas do evento festejos do dia universal da criança até o limite aqui estabelecimento.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Projeto de Lei n°092/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 24/08/2021 16h14
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências. (R$ 300.000,00 destinado a aquisição de Unidade Móvel de Saúde. Ao qual será alocado na Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1951 1952 1953 [1954] 1955 1956 1957 ... 2428

Resultado da busca por lei