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Arquivo Projeto de Lei n°086/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre suplementação de recursos para o Órgão que menciona FUNAMA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°086/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 11/08/2021 14h21
Prorroga o prazo que menciona. (Fica prorrogado o prazo descrito no art. 4º da Lei nº 3083 de 28 de dezembro de 2009 até a data de 31 de dezembro de 2024, para que a donatária cumpra integralmente a destinação do imóvel, sob pena de reversão ao patrimônio público municipal).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei n°087/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre terrenos “NON AEDIFICANDI” situados as margens da AV. Governador Jaime Campos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°087/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre permissão dos serviços de identificação aos usuários que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°087/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 11/08/2021 14h21
Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Imóvel à entidade que menciona. (Empresa J.L.EVANGELISTA – ME)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei n°088/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre Alienação do bem imóvel de propriedade do Município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°088/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre pagamento de indenização de benfeitorias ao Gremio Cemat Barra do Garças – GREMAT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°088/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 11/08/2021 14h22
Dispõe sobre cessão em comodato de bem imóvel a entidade que menciona. (COMODATO a ASSOCIAÇÃO REDE DE FRENTE - REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE BARRA DO GARÇAS E PONTAL DO ARAGUAIA).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei n°089/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Altera o Artigo 1° da Lei n°981 de 11 de novembro de 1.985 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°089/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre aquisição de bens para transferi-los à Centrais Elétricas Mato-grossenses S.A = CEMAT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
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