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Arquivo Projeto de Lei n°083/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.056 de 11 de novembro de 1.987 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°083/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 14/07/2021 17h07
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências". (Secretária de Saúde l no valor de R$ 1.256.263,56).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei n°084/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre celebração de Convênio com a TELEMAT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°084/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre reajustes dos Servidores Municipais com base de 73.60%.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°084/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 08/07/2021 16h02
Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.299 de 25 de junho de 2021 e dá outras providências". (A abertura do crédito adicional especial, será por remanejamento orçamentário, no valor de R$ 75.000,00 A Secretaria Municipal de Administração).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei n°084/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 19/07/2021 15h30
Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.299 de 25 de junho de 2021 e dá outras providências". (A abertura do crédito adicional especial, será por remanejamento orçamentário, no valor de R$ 75.000,00 A Secretaria Municipal de Administração).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei n°085/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre celebração de Convênio com a TELEMAT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°085/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dá nova redação ao Único do art. 3° da Lei n°1.638 de 17 de setembro de 1.993.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°085/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 11/08/2021 14h20
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências. (R$ 432.000,00, destinado a aquisição de material de consumo, para o combate ao covid- 19. Ao qual será alocado na Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei n°086/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre a extração de areia e cascalho e abate e pode de arvores no perímetro urbano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
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