Resultado da busca por lei

24271 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n°080/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Estima, receita e fixa a despesa do município de Barra do Garças para o exercício de 1.994.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°080/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Estima, receita e fixa a despesa do município de Barra do Garças para o exercício de 1.994.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°080/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Estima, receita e fixa a despesa do município de Barra do Garças para o exercício de 1.994.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°081/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre alienação de bem móvel para auxílio das entidades filantrópicas e assistenciais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°081/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre instituição de logomarca para uso distintivo nas repartições da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°081/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 08/07/2021 16h02
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona." (ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIGADORES DE POLÍCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei n°082/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dá nova redação ao dispositivo da Lei n°1.602 de 26 de maio de 1.993.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°082/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre pagamento de indenização por ato ilícito do servidor Sr. Carlos Eduardo de Souza Maia, no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°082/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 08/07/2021 16h03
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona "ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei n°083/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre a concessão de auxílio a Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1948 1949 1950 [1951] 1952 1953 1954 ... 2428