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Arquivo PDF document LEI N.º 1.999 DE 06 DE OUTUBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Modifica parcialmente a Lei n.º1.839 de 04 de Setembro de 1.995, que dispõe sobre expedição de Título de Propriedade de terrenos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 005/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Dispõe sobre a revogação do artigo 7º da Lei Complementar de nº 125 de 26 de fevereiro de 2010.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei n°013/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Dá nova redação ao art. 3° da Lei n° 823 de 11 de maio de 1.983.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°021/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
Dá nova redação aos dispositivos da Lei n°1.307 de 21 de maio de 1.990.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°038/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Altera Redação do Art°. 2 da Lei n°1.216 de 03 de julho de 1.989.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°025/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre a revogação de Lei n°1.338/90, de 26 de setembro de 1.990.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 2.273 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Modifica parcialmente a Lei N.º 2.059, de 07 de Abril de 1.998, que institui os serviços de moto - táxi neste Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.305 DE 23 DE MARÇO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei N.º 2.091, de 05 de agosto de 1.998, que dispõe sobre incentivo fiscal .
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo Projeto de Lei n°082/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dá nova redação ao dispositivo da Lei n°1.602 de 26 de maio de 1.993.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°074-A/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Dispõe sobre a inclusão de anexos na Lei do Plano Plurianual e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
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