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Arquivo Projeto de Lei n°072/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores Municipais na base de 12,00%.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°072/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário à Fundação Cultura Ambiental do Centro Oeste e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°073/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre reposição de perda salarial equivalente a 19.27%
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°074-A/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Dispõe sobre a inclusão de anexos na Lei do Plano Plurianual e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°074/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 1995 a 1998.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°074/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade Pública Fundação Nacional de Saúde – Coordenadoria Regional de mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°075/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre o repasse de numerário a entidade “Centro Espírita Caminho da Esperança” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°076/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Altera a Lei n°1.704 de 28 de abril de 1994 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°076/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário a Agremiação Esportiva que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°076/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 07/06/2021 17h01
Altera incisos da Lei Ordinária n°4.225/2021 do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
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