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Arquivo Projeto de Lei n°050/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Dispõe sobre permuta de imóvel urbano, com o Sr. José Maurival Cavalcante Luz.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°051/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Prorroga concessão de ANISTIA FISCAL em todos os seus termos ditada pela Lei n° 1.828 de 19 de junho de 1995.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°051/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h19
Autoriza a celebração, com bônus de Convênio Cooperativo de Parceria com a EMPAER-MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°051/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre Doação de imóvel ao órgão EMPAER-MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°051/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°052/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Dispõe sobre pagamento de indenização a Sr. Nafez Toufic Bazi.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°052/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h19
Dispõe sobre autorização para suplementação de Créditos Especiais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°052/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre rede nominação da “VILLA MARIA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°052/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Modifica a redação dos incisos I e II do Art. 1° da lei n° 1.364/91 e revoga o §1°do Art.1° da mesma Lei.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°053/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Dispõe sobre aquisição de imóvel no loteamento “Jardim Pitaluga” para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
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