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Arquivo Projeto de Lei n°046/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Dispõe sobre aposentadoria Especial por invalidez ao Servidor José Pereira Lopes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°047/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Concede abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°047/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Doa ao Estado de Mato Grosso o imóvel que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°047/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Dispõe sobre alienação do bem imóvel que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°047/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h19
Dispõe sobre recebimento, em Comodato dos equipamentos que menciona, 4 (quatro) caminhões, 1 (um) trator e 1 (uma) Pá carregadeira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°047/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h22
Dispõe sobre recebimento, em Comodato dos equipamentos que menciona, 4 (quatro) caminhões, 1 (um) trator e 1 (uma) Pá carregadeira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°047/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre a transferência da renda e administração do prédio do Mercado Central à Fundação Municipal do Meio Ambiente e Turismo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°047/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Altera dispositivo da Lei n°1.349 de 11 de dezembro de 1.990 nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°048/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Dispõe sobre cessão em comodato do imóvel que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°048/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Dispõe sobre doação de imóvel ao instituto de Defesa Agropecuário do Estado de Mato Grosso – INDEA/MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
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