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Arquivo DECRETO 4.397 DE 27 DE JULHO DE 2020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h47
Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Barra do Garças, em virtude do falecimento do Dr. Clodoaldo Pirani Júnior.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO 4.399 DE 28 DE JULHO DE 2020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h47
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona (ALMIRO ALVES PEREIRA).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO 4.400 DE 29 DE JULHO DE 2020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h47
Dispõe sobre abertura de credito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4 157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO 4.401 DE 31 DE JULHO DE 2020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h47
Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo PDF document Decreto 501 - 1.978.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h45
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
Arquivo PDF document Decreto 504 - 1.978.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h45
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
Arquivo PDF document Decreto 519 - 1.978.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h45
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
Arquivo PDF document Decreto 520 - 1.978.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h45
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
Arquivo PDF document Decreto 521 - 1.978.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h45
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
Arquivo PDF document Decreto 523 - 1.978.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h45
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
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