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INDICAÇÃO 725/2021 JAIRO GEHM
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por larissa
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última modificação
21/12/2021 15h33
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Ministério da Saúde e à ANVISA, solicitando informações se o anticoncepcional Subcutâneo LEVONORGESTREL da fabricante Bayer é liberado o seu uso no Brasil, e se há o fornecimento pelo SUS.
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Decreto nº 4.265 de 17 de janeiro de 2020
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por rosivan
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06/02/2020 14h32
Dispõe sobre a retificação de erro material do Decreto Municipal nº 4.258, de 02 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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Decreto nº 3.969 de 05 de fevereiro de 2018
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h43
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias que menciona. (12 e 13 de fevereiro).
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Decretos Executivo
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Decretos 2018
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INDICAÇÃO 257/2021 JAIRO GEHM
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por larissa
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última modificação
21/05/2021 15h41
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao DEPARTAMENTO DA SECRETÁRIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA (SESAI), solicitando a Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Nossa Senhora da Guia situada na Reserva de São marcos.
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Indicações
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Indicações 2021
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Moção 024/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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17/02/2020 10h40
Envia Moção de aplausos e reconhecimento, ao Sr. Márcio Matos de Oliveira e seu filho Messias Manoel de Oliveira, cumprimentando-os por terem contribuído, através de seu trabalho, com o desenvolvimento de nossa cidade.
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Moções
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Moções 2015
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Moção 021/2017 Vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES
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por arquivo
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17/02/2020 10h25
Envia Moção de APLAUSOS aos funcionários do hospital e pronto socorro municipal.
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Moções
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Moções 2017
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Moção 113/2019 Vereador DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
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por larissa
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17/02/2020 10h05
Moção de APLAUSOS, a Sra. Meire Neirivan Santos – Integrante do Grupo AZAMIGAS.
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Moções
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Moções 2019
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LEI Nº 4.806 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
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por giceli
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19/04/2024 17h40
A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação da Lei Ordinária Municipal nº 4.806, de 19 de dezembro de 2023 (LOA), publicada no Diário Oficial de Contas/TCE/MT em 26/12/2023 (terça-feira) – Edição Nº 3235, Páginas 98 a 101, tendo em vista que quando da publicação não havia sido analisadas as proposituras de veto às emendas que foram apresentadas pelo Legislativo Municipal, devendo constar conforme segue. Desconsidera-se a publicação realizada no Diário Oficial de Contas/TCE/MT, Edição nº 3269, dia 07/02/2024, págs. 207 a 21O.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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DECRETO Nº 5.377/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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06/03/2024 16h34
Estabelece critérios para apuração da produtividade da carreira de Fiscais Municipais de Tributos, Obras e Postura.
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Decretos Executivo
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Decretos 2024
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INDICAÇÃO 345/017 JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por arquivo
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14/02/2020 16h56
Indica envio expediente ao Prefeito municipal e Secretário de Urbanismo, solicitando reparos na estrada de acesso à praia da Rapadura, bairro São Benedito.
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