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Arquivo Projeto de Lei n°033/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos do Município de Barra do Garças para o período de 1.991 a 1.993.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°034/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Dispõe sobre repasse de recursos à Câmara Municipal para pagamentos de vereadores referente ao exercício de 1.988 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°034/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.998 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei n°034/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Dispõe sobre permuta de imóveis, com o Sr. César Altino Poaitti, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°034/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h19
Dispõe sobre concessão de Auxilio Pecuniário à Instituição Paróquia Santo Antônio que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°034/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre isenção de taxas os casos que específica o pagamento de taxas de Alvarás de Licenças e “Habite-se”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°034/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre cessão de comodato de imóvel a Entidade Clube Recreativo Juventude.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°035/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Altera dispositivos da Lei Orçamentária do Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei n°035/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade da Associação Médica do Médio Araguaia – AMMA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°035/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Concede anistia fiscal de multa moratória nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
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