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Arquivo Projeto de Lei n°026/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre autorização Legislativa para Sra. Otilia Messias da Silva, de permissão do serviço de Bar e Lanchonete no Parque Águas Quentes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°026/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Altera o Artigo 2° da Lei n°1.378/91 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°026A/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Afasta da composição da Secretaria da Fazenda desta Municipalidade a Seção que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°027/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Dispõe sobre a aquisição de lote urbano para doação à instituição religiosa.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°027/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Dispõe sobre alienação dos bens imóveis que mencionam, 2 (dois) lotes de terras situados no Setor Comercial.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei n°027/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Autoriza aquisição de equipamento rodoviário através de transferência de direitos e encargos de operação de “LEASING” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°027/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°027/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário à instituição A Casa da Amizade Rotary Clube de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°028/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Dispõe sobre permuta de imóveis urbanos para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°028/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Revoga a Lei n° 854 de 22 de agosto de 1983 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
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