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Arquivo Projeto de Lei n°024/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Dispõe sobre cessão em comodato do imóvel que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°024/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Dispõe sobre a ratificação do documento que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei n°024/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Dispõe sobre autorização para a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos orçamentários e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°024/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Autoriza o Poder Executivo a associar o Município de Barra do Garças na Associação dos Municípios com Potencial Turístico do Estado de Mato Grosso – AMTUR- MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°024/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Dispõe sobre cessão em comodato de terreno da municipalidade para dar suporte operacional as empresas do ramo de retransmissão de imagens de TVs da cidade.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°024/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dá nova redação ao inciso I do artigo 4° da Lei 1.548, de 29 de dezembro de 1992.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°024/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre abertura de rédito Especial para cumprimento ao Convênio de Repasse Financeiro.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°024/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Garças para o período de 1.992 a 1.994.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°025/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Dispõe sobre a Taxa de Vistoria de Segurança Contra Incêndios.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°025/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Dispõe sobre isenção de pagamento de juros, multas moratórias e 50% da correção monetária, dos Tributos Municipais, pelo prazo que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
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