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Arquivo Projeto de Lei n°023/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Dá Nova Redação ao Item II do art.4°da Lei°874 de 12 de dezembro de 1.983, alterado pela Lei n°936 de 11 de outubro de 1.984.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°023/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Dispõe sobre recebimento de imóvel em pagamento de tributos municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°023/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Autoriza o Prefeito a contratar conjunto musical local, para animação da Festa de Santo Antônio e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°023/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Autoriza despesa com a realização do II Encontro Jurídico de Direito do Trabalho Rural de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°023/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Dispõe sobre fixação do preço da tarifa de ingresso ao Balneário “Antonio Carlos Nascimento. ”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°023/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Prevê doação de imóvel à entidade BANCO DO BRASIL S/A e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°023/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre normas de extinção da CODEBARRA e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°023/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Dispõe sobre reajuste salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°024/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Dispõe sobre a taxa de segurança e Prevenção de Incêndios.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°024/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Isenta de Tributos Municipais a aprovação de Loteamento.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
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