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Arquivo Projeto de Lei n°022/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Institui o Imposto Municipal sobre o produto de transmissão “Inter vivos” a qualquer título e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988
Arquivo Projeto de Lei n°022/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Concede abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°022/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Dispõe sobre isenção de pagamento de juros, multas moratórias e 50% da correção monetária, dos Tributos Municipais e pelo prazo que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°022/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Autoriza a cessão de bens por Comodato e dá outras providências. (Diocese de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei n°022/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Dispõe sobre permuta de bens com o Sr. Marcelino Alves Ferreira por um terreno que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°022/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Dispõe sobre permuta de imóvel com o Rotary Club de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°022/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre reajuste dos Servidores Municipais na base de 37%.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°022/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário ao Órgão Juizado de Direito de Pequenas Causas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°022/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Instituição Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°023/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Cria o Fundo Municipal de Requerimento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, sediado em Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
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