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Arquivo Projeto de Lei n°015/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Autoriza o pagamento de indenização nas ÁGUAS QUENTES.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°015/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Abre Crédito Especial no valor que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°015/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Autoriza a contratação de pessoal nas áreas da Cultura e da Limpeza Pública, por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°015/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho de Desenvolvimento de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°015/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Dispõe sobre alienação do imóvel através de concorrência Pública, nos termos da Legislação em vigor.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°015/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre normas administrativas para o exercício da atividade comércio “FERRO VELHO” no perímetro urbano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°015/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Autoriza o Poder Executivo a conceder “Pensão por Mote” a favor da Sr. Josefina Rosa de Araújo viúva de Arnaldo Primo Ferreira, ex-funcionário da Prefeitura.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°016/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Dispõe sobre autorização do Legislativo para firmar Convênio com o órgão Telecomunicações de Mato Grosso S/A-TELEMAT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°016/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n°1.096 de 20 de maio de 1.988.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988
Arquivo Projeto de Lei n°016/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Concede abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
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