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Arquivo Projeto de Lei n°010/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Dispõe sobre nova destinação de uso do prédio Municipal “Centro Comunitário de Artes de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°010/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
Dispõe sobre autorização Legislativa de Comodato com a Fundação Universidade Federal de mato Grosso para efetuação das despesas que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°011/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Dispõe sobre doação de imóvel ao 2°Batalhão de Policia Militar.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988
Arquivo Projeto de Lei n°011/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Concede abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
Arquivo Projeto de Lei n°011/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a ARATUR – Araguaia Safari Tours - LTDA, para realização e promoção do Festival de Praia e Barra do Garças – MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°011/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Dispõe sobre a doação de lotes urbanos à Diocese de Barra do Garças – MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°011/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Dispõe sobre custeio de bolsas de estudos, para pessoas portadoras de deficiências físicas, nos termos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°011/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Rerratifica a Lei Municipal n°1.696 de 15 de março de 1.994 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°011/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Dispõe sobre autorização de pagamento de despesas de eventos culturais da entidade Academia Letras, Cultura e Artes do Centro-Oeste.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°011/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Coloca à disposição da L.B.A um servidor motorista de seu quadro de pessoal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
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