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Arquivo Projeto de Lei n°010/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Dispõe sobre doação de imóvel à entidade Associação dos Hortigranjeiros de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988
Arquivo Projeto de Lei n°010/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o órgão União Federal, através da Secretaria Geral do Ministério da Fazenda.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Arquivo Projeto de Lei n°010/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS às Microempresas, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
Arquivo Projeto de Lei n°010/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Prevê doação ao Estado de Mato Grosso do imóvel urbano que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°010/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Ratifica assinatura de convênio e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°010/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Acrescenta parágrafo 3° ao art. 1° da Lei n°475 de julho de 1.974, dispondo sobre fechamento da indústria e comércio aos sábados.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°010/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Dispõe sobre indenização de danos pessoais à pessoa que menciona, Sr. Airton José Dal Molin.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°010/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Dispõe concessão de Auxílio Pecuniário à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°010/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°010/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre abertura de crédito Especial, destinados à construção de Lavandeiras Públicas e Centros Comunitários na cidade.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
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