Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.326 DE 06 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Retifica a Lei N.º 2.310 de 05 de Abril de 2.001, que institui o serviço de moto táxi, neste Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.495 DE 21 DE AGOSTO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dá nova redação ao § 1º do Art. 3º e Art. 4º da Lei 2.366, de 27/12/2001, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Projeto de Lei n°076/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Altera a Lei n°1.704 de 28 de abril de 1994 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°029/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Revoga Lei Municipal n°1.580 de 02 de abril de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei nº 085/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre re-ratificação da Lei Municipal nº 2.588/04 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 034/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.724/05 PPA 2006-2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Projeto de Lei nº 031/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Retifica o artigo 1° da Lei n°3.209 de 06 de Junho de 2011.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
LEI Nº 4.425 DE 13 DE MAIO DE 2022: por rosivan — última modificação 25/05/2022 17h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 051/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de lei regulamenta Lei Federal que normatiza provas com animais: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 17/05/2017 — última modificação 17/05/2017 17h45
Por unanimidade foi aprovado durante a 13ª sessão da câmara, o projeto de lei19/2017 de autoria do vereador Zé Gota (PRB) que “Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Barra do Garças, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências”.
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LEI Nº 4.699 DE 21 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 28/06/2023 12h41
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Cívico-militar do Centro Municipal de Ensino - Helena Esteves (CMEB).
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