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Arquivo Projeto de Lei n°009/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT, estabelece diretrizes para a modernização administrativa e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°009/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Ratifica assinatura de convênio com o IBDF – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°009/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°009/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Dispõe sobre doação de imóvel à entidade que menciona, “Associação Espérita Hê Ya Osani”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°009/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Dispõe sobre concessão Auxílio Pecuniário à entidade Associação Mato-grossense de Estudantes Secundaristas – Região Leste – AME – LESTE.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°009/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Institui o Adicional de Produtividade aos Servidores do Balneário Águas Quentes “Sec. Antonio C. do Nascimento” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°009/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre aquisição de bens de consumo para doação de Órgão que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°009/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Dispõe sobre doação de imóvel da Prefeitura Municipal ao Sr. José Alves da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°009/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para aquisição de material de expediente e pagamento de prestação de serviços.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°010/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a EMATER-MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
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