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Arquivo Projeto de Lei n°004/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Autoriza o Poder Executivo a conceder Pensão Especial da extinta servidora Maria Nery Matos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°004/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário a instituição “ À Casa da Amizade do Rotary Clube de Barra do Garças “ e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°004A/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Dispõe sobre mudança de destinação do imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°005/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Dispõe sobre implantação de loteamento e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988
Arquivo Projeto de Lei n°005/1986 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Doa área ao Corpo de Bombeiros.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Arquivo Projeto de Lei n°005/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2° da Lei n°546, de 11 de abril de 1.977que dispõe sobre a ampliação da zona urbana de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°005/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Prevê liberação de recursos para o fim que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°005/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Autoriza a contratação de Pessoal a título precário e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°005/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Cria Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°005/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Dispõe sobre elaboração de convênio de imóveis com as pessoas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
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