Resultado da busca por lei

24271 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n°003/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário a instituição Barra do Garças Futebol Clube e abre Crédito Especial.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°003A/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Dispõe sobre aumento dos vencimentos do tesoureiro.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Arquivo Projeto de Lei n°004/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Acrescenta parágrafo ao art.184 da Lei n°1.006/86 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°004/1986 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Doa área a Secretária de Educação de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Arquivo Projeto de Lei n°004/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Revoga dispositivos da Lei n° 639 de 16 de agosto de 1.979.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°004/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Orçamento Plurianual de investimentos para o triênio de 1982/84.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°004/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Cria um loteamento comunitário denominado “Jardim Ouro Fino”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°004/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Dispõe sobre autorização de COMODATO ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°004/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre aplicação financeira de recursos da Municipalidade no sistema bancário oficial.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°004/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre reajuste dos servidores Municipais, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1901 1902 1903 [1904] 1905 1906 1907 ... 2428