Resultado da busca por lei

24271 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA N° 026/2.021, DE 11 de janeiro de 2.021
por rosivan última modificação 13/01/2021 19h56
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação e Reavaliação dos Bens Patrimoniais para o exercício de 2021 e dá outras providências. A Comissão Permanente será composta pelos seguintes. Presidente: EURICO MARCO RODRIGUES DA FONSECA; Secretário: THIAGO CARDOSO NOGUEIRA; Membro: ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA; e Suplente: DIVINO FERREIRA LEAL.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Decreto nº 3.755 de 29 de abril de 2016
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h49
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo PORTARIA N° 050/2.022, DE 28 de março de 2.022
por rosivan última modificação 29/03/2022 17h48
Dispõe sobre a criação de Comissão Temporária para acompanhamento, análise e emissão de Parecer sobre o Novo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo object code Moção 044/2016 Vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h35
Envia Moção de PESAR, aos familiares do Sr. CELEDÔNIO XAVIER, em razão do seu falecimento.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2016
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº215/2015 Miguel Moreira da Silva e Paulo Sérgio da Silva
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h24
Indica envio de expediente ao deputado federal Carlos Bezerra, solicitando sua valorosa gestão, no sentido de alocar recursos junto ao orçamento da união para a construção de um laboratório de Radiodiagnostico.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 118/2015 Ailton Alves Teixeira
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h20
Indica envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças e ao Coordenador municipal de trânsito, solicitando que seja analisada a possibilidade de instalar um semáforo, com dispositivo para pedestres, na Av Valdon Varjão, em frente ao Senai e estação rodoviária, solicitando ainda que , quando da implantação desse equipamento, solicitar apoio da policia militar, nas primeiras semanas, para orientar e disciplinar o trânsito naquele local.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO Nº 379/016 MIGUEL MOREIRA DA SILVA E Dr. PAULO SÉRGIO DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h13
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal e Secretário de Obras, solicitando serviços de manutenção e reparos, na torre localizada no distrito de Vale dos Sonhos, ora utilizada para funcionamento de sistema de telefonia, solicitando ainda, serviços de limpeza e retirada de entulhos.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo Moção 072/2.003
por larissa última modificação 17/02/2020 12h43
Autor:Vereador Valdon Varjão “Moção de Boas Vindas, ao Cel. Pm. Gonçalo De Oliveira Costa”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2003
Arquivo Moção 400/2.004
por larissa última modificação 17/02/2020 12h36
Autor:Vereador Clodoaldo Alves Da Silva “Moção de Reconhecimento, á Empresa Lubrificantes Garcia”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2004
Arquivo Moção 149/2.004
por larissa última modificação 17/02/2020 12h24
Autor:Vereador Celso Martins Spohr “Moção de Pesar, aos familiares do Sr. Luziano Ferreira De Lima “
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2004