Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.839 DE 04 DE SETEMBRO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Dispõe sobre expedição de Título de Propriedade de terrenos. Modificada parcialmente: Lei N.º 1.999 de 06 de Outubro de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI N.º 2.018 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Modifica art. 3º da Lei Municipal n.º 2.004, de 30 de Outubro de 1.997, que concede remissão fiscal do IPTU.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 1.986 DE 13 DE AGOSTO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Altera denominação da Praça Tiradentes para Praça dos Garimpeiros, Lei N.º 262 de 30 de Junho de 1.967. (Praça dos Garimpeiros).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Projeto de Lei Complementar nº 007/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 029, de 29/12/95, Código Tributário do Município, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1996
Projeto de Lei Complementar nº 006/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028, de 22/12/95, Código de Postura Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1997
Projeto de Lei n°019/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Inclui parágrafo ao art. 3° da Lei n°718 de 14 de janeiro de 1.981.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Projeto de Lei n°039/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Dá nova redação ao Art. 1° e seu Parágrafo Único da Lei n° 1.148/89.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Projeto de Lei n°007/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
“Derroga” Lei n°1.364 de 10 de janeiro de 1.991 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Projeto de Lei n°039/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Dá nova Redação ao Art.1° da Lei n°1.077 de março de 1.988.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Projeto de Lei n°002/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n°1.294 de 04 de abril de 1.990.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 188 189 190 [191] 192 193 194 ... 2427

Resultado da busca por lei