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Arquivo Projeto de Lei n°001/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Dá nova redação a lista de serviços sujeitos ao pagamento do ISSQN.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988
Arquivo Projeto de Lei n°001/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Dispõe sobre proibição de aprovação de loteamento nos locais que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Arquivo Projeto de Lei n°001/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Concede abono de emergência sobre os vencimento e salários vigentes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
Arquivo Projeto de Lei n°001/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Prevê doação ao Estado de Mato Grosso do imóvel urbano que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°001/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Autoriza pagamento de indenização dos lotes urbanos que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°001/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Autoriza o Executivo Municipal a permutar os imóveis que especificam.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°001/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Autoriza a contratação temporária de pessoas para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°001/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Autoriza a outorga de permissão para exploração do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°001/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h22
Dispõe sobre criação de Secretária Municipal de Fomento à Produção Rural e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°001/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Autoriza o Poder Executivo a conceder “Aposentadoria” por invalidez em favor de Boaventura Leal da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
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