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Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 077/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 17/08/2023 17h36
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 078/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 17/08/2023 17h37
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 079/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 17/08/2023 17h38
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE DIVERSOS BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 080/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 17/08/2023 17h39
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 081/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 17/08/2023 17h45
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 082/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 17/08/2023 17h52
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 083/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 17/08/2023 17h59
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 084/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h12
Fixa os objetivos as diretrizes e as estratégias básicas do Plano Diretor do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 084/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 17/08/2023 18h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS {MT), POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A UNIÃO, POR MEIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB E/OU DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 085/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h12
Fixa Normas de Zoneamento e Uso do Solo no Perímetro Urbano do Município de Barra do Garça, Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997