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Arquivo Projeto de Lei n° 046/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Dispõe sobre terceirização da administração e manutenção do logradouro que menciona. (Praça Tiradentes).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 046/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 24/05/2023 13h20
ALTERA O INCISO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.604/2022 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 047/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Reinstitui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 047/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 24/05/2023 14h05
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 048/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Autoriza a concessão de auxílio pecuniário ao Conselho Administrativo da Capela São João Bosco e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 048/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 28/07/2023 15h17
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 049/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 24/05/2023 14h09
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 050/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Presta homenagem póstuma ao Vereador Dr. MARCELO MOURA PAES LEME e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 050/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 24/05/2023 13h16
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PARCELAMENTO ADMI NISTRATIVO DE DÉBITOS FISCAIS JUNTOS Á RECEITA FEDERAL.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 051/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
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