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Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 010/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 06/03/2024 13h23
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.808, 21 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 011/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 14/03/2024 16h09
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 4.810 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 012/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 19/03/2024 15h28
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 013/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 05/04/2024 15h51
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 014/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 05/04/2024 15h53
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTFRESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 014/2016, de autoria da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial relativo à Lei 3.707/2015.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 015/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 05/04/2024 16h01
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 016/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 05/04/2024 16h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 016/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 27/07/2023 17h21
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE PLANTÃO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 017/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Autoriza a cessão de bens por Comodato e dá outras providências. (Igreja Batista Nacional em Renovação Espiritual).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
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