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Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 001/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/02/2024 13h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, INCENTIVOS FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 003/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/02/2024 13h43
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/ AR/MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 003/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 24/05/2023 13h09
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 004/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/02/2024 13h44
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 005/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/02/2024 13h45
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 005/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 24/05/2023 13h11
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 007/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/02/2024 13h39
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 008/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 06/03/2024 13h21
ALTERA O INCISO IV DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.791, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023., DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 009/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 06/03/2024 13h22
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 009/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 24/05/2023 13h15
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Á ENTIDADE QUE MENCIONA.
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