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Arquivo PROJETO DE LEI N.032/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por sandra — última modificação 28/10/2022 15h25
"Regulamenta o RGA no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências."
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Arquivo PROJETO DE LEI N.033/2022 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Autor: VEREADOR PAULO BENTO DE MORAIS
por sandra — última modificação 08/11/2022 14h39
"Lei 60+, dispõe sobre a alteração do pictograma que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos e privados e dá outras providências,''
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Arquivo CMU raster image PROJETO DE LEI N.034/2022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Autor: VEREADOR GABRIEL PEREIRA LOPES E OUTRAS
por sandra — última modificação 23/11/2022 15h22
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS A “SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 24 DE ABRIL”.
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Arquivo CMU raster image PROJETO DE LEI N.035/2022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Autor: VEREADOR GABRIEL PEREIRA LOPES E OUTRAS
por sandra — última modificação 23/11/2022 16h45
“Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do piano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."
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Arquivo PROJETO DE LEI N.036/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Autor: VEREADOR PAULO BENTO DE MORAIS
por sandra — última modificação 30/11/2022 18h47
“Dispõe sobre o Direito de PRIORIDADE de MATRÍCULA de Irmãos e/ou Dependentes da unidade familiar na mesma Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Barra do Garça/MT e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 036/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
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Arquivo PROJETO DE LEI N.037/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 AUTORIA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
por sandra — última modificação 30/11/2022 18h47
"Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Garças - MT à UCMMAT - União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências." PROJETO DE LEI Nº 037/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
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Arquivo PROJETO DE LEI N.038/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 AUTORIA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
por sandra — última modificação 05/12/2022 09h37
“Altera disposto da Lei Ordinária 3.246, de 30 de setembro de 20il, que dispõe sobre a aplicação de especificações técnicas na construção de lombadas ou quebra-molas no município de Barra do Garças e dá outras providências."
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Arquivo PROJETO DE LEI N.0040/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 AUTORIA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
por sandra — última modificação 05/12/2022 09h38
"Acrescenta dispositivos a Lei Municipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreira da Câmara Municipal de Barra do Garças."
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Arquivo PROJETO DE LEI N.0041/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 AUTORIA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
por sandra — última modificação 23/12/2022 17h20
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças."
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Arquivo PROJETO DE LEI N.0042/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 AUTORIA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
por sandra — última modificação 23/12/2022 17h20
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças."
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