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Arquivo PROJETO DE LEI N.022/2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por sandra — última modificação 08/09/2022 17h54
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI N.023/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Autor: A MESA DA CAMARA MUNICIPAL
por sandra — última modificação 20/09/2022 17h07
“Altera dispositivo da Lei Municipal n.'' 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI N.024/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Autor: VEREADOR JOSÉ MARIA ALVES VILAR
por sandra — última modificação 26/10/2022 15h28
"Institui o Titulo Amigo do Meio Ambiente no município Barra-garcense e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI N.025/2022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Autor: VEREADOR PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por sandra — última modificação 28/09/2022 17h38
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n" 4.487/2022, a fim de inserir no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças - MT, a festividade que menciona”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI N.026/2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 Autor: VEREADOR PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por sandra — última modificação 17/10/2022 16h19
^Altera dispositivo da Lei Municipal n." 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI N.027/2022 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 Autor: VEREADOR PAULO BENTO DE MORAIS
por sandra — última modificação 16/11/2022 13h48
''Dispõe sobre denominação das vias públicas que menciona e dá outras providências.'' Art. 1º - Ficam denominadas as vias públicas do Distrito de Toricueije, abaixo nominadas e conforme mapa anexo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados a comunidade Barra-garcense.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI N.028/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por sandra — última modificação 17/10/2022 16h19
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI N.029/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Autor: Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por sandra — última modificação 28/10/2022 15h25
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona." UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL a ASSOCIAÇÃO MUNDO AZUL ARAGUAIA - AMAA/BG,
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI N.030/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Autor: Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por sandra — última modificação 04/01/2023 15h59
"Dá nova denominação à via pública que menciona.” A Rua 24, CEP: 78.601-585, localizada no Bairro Anchieta, passa a denominar-se "RUA JOANINHA ARCENA RIBEIRO".
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Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI N.031/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Autor: Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA
por sandra — última modificação 28/10/2022 15h25
"Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal n" 3.849, de 19 de maio de 2017, que institui o serviço voluntário e dá outras providências."
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