Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI N 014/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022 Autor MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por sandra — última modificação 06/09/2023 12h59
"Acrescenta-se o cargo que menciona a Lei Municipal n." 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.”
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Projeto de Lei n ° 049/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI N.015/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por sandra — última modificação 17/08/2022 16h52
Altera dispositivo da Lei (Municipal n." 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa c do plano de cargos e salários da Câmara (Municipal de Barra do Garças."
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PROJETO DE LEI N.016/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Autor: VEREADOR DRº FLORIZAN LUIZ ESTEVES: por sandra — última modificação 08/09/2022 17h54
"Dispõe sobre a proibição de exercer cargo, emprego ou função pública no município de Barra do Garças às pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos contra animais e dá outras providências."
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PROJETO DE LEI N.017/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Autor: VEREADOR PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por sandra — última modificação 20/09/2022 17h06
''Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho a presos e egressos em obras e serviços contratados pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências."
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PROJETO DE LEI N.018/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Autor: VEREADOR PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por sandra — última modificação 20/09/2022 17h06
'^Dispõe sobre a Lei do Emprega Barra, que incentiva o primeiro emprego para jovens de 16 a 24 anos, no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências."
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PROJETO DE LEI N.019/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Autor: VEREADOR JAIRO MARQUES FERREIRA: por sandra — última modificação 08/09/2022 17h54
“Dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona e dá outras providências.''
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PROJETO DE LEI N.020/2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Autor: VEREADOR PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por sandra — última modificação 08/09/2022 17h54
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 4.487/2022, afim de inserir no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças - MT, a festividade que menciona.''
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PROJETO DE LEI N.021/2022 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 Autor: VEREADOR DRº JOSÉ MARIA ALVES VILAR – UB E OUTRO: por sandra — última modificação 20/09/2022 17h06
"Institui o Dia e a Semana Municipal da Gratidão em Reconhecimento aos Profissionais da Saúde do município de Barra do Garças MT e dá outras providências."
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PROJETO DE LEI N.022/2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por sandra — última modificação 08/09/2022 17h54
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."
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