Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de lei estabelece normas para renovação de alvará: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 29/08/2017 — última modificação 29/08/2017 17h41
Foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (28/8) o projeto de lei 28/2017 de autoria do vereador Dr. Cleber (DEM) e outros, que “Estabelece normas quanto à renovação de Alvará de Licença aos estabelecimentos que menciona”.
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Projeto de lei estabelece novas práticas alimentares nas escolas municipais: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 15/12/2016 — última modificação 15/12/2016 18h56
Foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (12/12) durante a 160ª sessão da câmara, o projeto de lei 047/2016, de autoria do vereador Kiko (PT) que estabelece novas práticas alimentares no âmbito das escolas públicas municipal.
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Projeto de lei estabelece normas de adequações visando à acessibilidade: por Konrad Felipe / Assessor da Câmara de Barra do Garças — publicado 01/12/2015 — última modificação 01/12/2015 18h42
O projeto de lei 048/2015 de autoria do vereador Joãozinho Cego (PMDB) aprovado com abstenção de um vereador durante a 117ª sessão da câmara realizada na noite de segunda-feira (31/11), estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade.
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Projeto de lei estabelece normas para prestação de assessoria jurídica aos vereadores: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 16/12/2016 — última modificação 16/12/2016 18h17
Foi aprovado por unanimidade na sessão de segunda-feira (12/12) o projeto de lei 034/2016 de autoria do vereador Mandioquinha (PDT) que estabelece normas para prestação de contas de assessoria de jurídica aos vereadores.
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Projeto de lei estabelece que Executivo forneça Kit de Higiene Bucal para alunos da rede municipal: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 29/11/2016 — última modificação 29/11/2016 19h12
O projeto de lei 039/2016, de autoria do vereador Kiko (PT) dispõe sobre a concessão pelo Poder Executivo Municipal de Kit de Higiene Bucal nas escolas públicas municipais.
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Projeto de Lei Executivo 1982: por arquivo2 — publicado 10/05/2016
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Projeto de Lei Executivo 1983: por arquivo2 — publicado 10/05/2016
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Projeto de Lei Executivo 1984: por arquivo2 — publicado 10/05/2016
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Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986: por arquivo2 — publicado 10/05/2016
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Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987: por arquivo2 — publicado 10/05/2016 — última modificação 10/05/2016 15h34
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