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Projeto de lei cria o cargo de zelador na Câmara
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 26/09/2017
Foi aprovado por unanimidade, durante a 30ª sessão da câmara realizada na noite de segunda-feira (25/9), o projeto de lei 53/2017 de autoria da Mesa da Câmara que “Altera as disposições contidas na Lei Municipal nº 3272, de 23 de fevereiro de 2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências”.
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Projeto de lei cria o Dia Municipal das Pessoas com Deficiência
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 29/11/2016 última modificação 09/12/2016 15h47
O projeto de lei 040/2016, de autoria do vereador Joãozinho Cego (PMDB) cria o Dia Municipal das Pessoas com Deficiência. O projeto institui o dia 13 de dezembro, como o “Dia Municipal das Pessoas com Deficiência”, a data deverá ser inserida no calendário oficial de eventos do município.
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Projeto de lei cria o selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência”
por bag publicado 15/05/2018
Foi aprovado por unanimidade, durante 13ª sessão da câmara, realizada na noite de segunda-feira (14/5), o Projeto de Lei nº 18/2018 de autoria do vereador Alex Matos (PRB), que “Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”.
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Projeto de Lei cria quadro de gratificações e cargo de assessor do departamento jurídico da Câmara de Barra do Garças
por bag publicado 28/12/2018
Foi aprovado por unanimidade durante a última sessão do ano, o Projeto de Lei nº 43/2018 de autoria da Mesa da Câmara, que “Altera a Lei Municipal nº3272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa do plano de cargos e salários da Câmara de Municipal de Barra do Garças.
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Projeto de lei dá denominação à creche do bairro Jardim Nova Barra
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 26/09/2017
Caso for sancionado o projeto de lei 48/2017 de autoria do vereador Dr. Neto (PSB), aprovado por unanimidade durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (25/9), a creche que está sendo construída no bairro Jardim Nova Barra, denominar-se-á “Creche Municipal Dra. Carlota Soares Oliveira”.
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Projeto de lei dá nome à UBS do bairro São Benedito
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 15/08/2017 última modificação 22/08/2017 15h54
Foi aprovado por unanimidade, durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (14/8), o projeto de lei 38/2017 de autoria do vereador Dr. Neto (PSB) que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público”.
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Projeto de Lei dá nome ao terminal de passageiros do aeroporto
por bag publicado 16/10/2018 última modificação 17/10/2018 13h13
Foi aprovado por unanimidade durante a sessão da câmara, realizada na noite de segunda-feira (15/10), o Projeto de Lei nº 36/2018, de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (MDB), que “Dá nova denominação a logradouro público”.
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Projeto de lei dá prazo de 48 horas para concessionária de água e esgoto recuperar vias públicas
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 22/03/2018
De autoria do vereador Zé Gota (PRB), o Projeto de Lei nº 9/2018 que “Estabelece norma quanto a recuperação de vias públicas” foi aprovado por unanimidade, durante a sessão de segunda-feira (19/3).
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Projeto de Lei declara associação de produtores de utilidade pública
por bag publicado 26/06/2018 última modificação 26/06/2018 18h00
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 24/2018 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (MDB), durante a 18ª sessão de 2018 realizada na noite de segunda-feira (25/6), que “Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona”.
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Projeto de lei declara de utilidade pública Igreja de Cristo Ministério Nova Terra de Barra do Garças
por bag publicado 23/04/2018
Foi aprovado por unanimidade, na noite de segunda-feira (16/4), o projeto de lei nº 64/2017 de autoria do vereador Garrincha dos Animais (PV) que “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona”.
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