Resultado da busca por lei

24271 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 01 FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 31/05/2023 13h56
CONSOLIDA AS LEI COMPLEMENTARES Nº 181 DE 29 DE MARÇO DE 2016, 216 DE 29 DE MAIO DE 2017, 253 DE 30 DE ABRIL DE 2019, 277 DE 17 OE JUNHO DE 2020 E 290 DE 27 DE MAIO DE 2021 REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023 DE 01 DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 24/01/2024 16h52
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 05 FEVEREIRO DE 2024
por giceli — última modificação 05/04/2024 16h43
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 366 DE 2l DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 05 FEVEREIRO DE 2024
por giceli — última modificação 15/03/2024 16h25
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 207 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2024
Projeto de lei complementar designa área para exposição de trabalhos dos artesãos
por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara Municipal de Barra do Garças — publicado 15/03/2017 — última modificação 20/03/2017 20h47 — registrado em: , , ,
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei complementar nº 002/2017, de autoria do vereador Alex Matos (PRB) que altera a Lei Complementar nº 27/2010 que dispões sobre o Código de Postura de Barra do Garças.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Complementar nº 002/2018 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Sousa
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h55
Ratifica e altera a Lei Complementar nº231 de 28 de março que disciplina o serviço de moto táxi no município de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2018
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h55
Altera a Lei Complementar nº 124 de 04 de novembro que Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2019
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h55
Altera a Lei Complementar nº 003/1991(Acrescenta ao artigo 115 na referida lei horário especial ao servidor portador de deficiência, quando a necessidade, independentemente de compensação de horário).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2019
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza
por larissa — última modificação 23/06/2020 15h30
Altera a Lei Complementar nº 240/2018 de 26 de junho de 2018 (Ratifica e altera a Lei Complementar n°231/2018 de 28 de março de 2018, que disciplina o serviço de moto táxi no município de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2020
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza
por larissa — última modificação 23/06/2020 15h30
Altera a Lei Complementar n°231/2018, de 28 de março de 2018 (Disciplina o serviço de moto taxi no município de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1858 1859 1860 [1861] 1862 1863 1864 ... 2428