Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 004/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h51
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2.415, de 08 de agosto de 2002.
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Projeto de Lei nº 045/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Dispõe sobre a inclusão de metas na lei n°3077/2009 PPA 2010/2013.
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Projeto de Lei nº 014/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Altera o art. 7º da Lei 3.162, de 25 de outubro de 2010.
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Marcha dos Prefeitos e Vereadores vai debater mudanças na Lei Kandir: por Agência de Notícias da AMM — publicado 07/07/2017
Sessão da Comissão Mista do Congresso Nacional para debater mudanças na Lei Kandir integra a programação da 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses, que será realizada nos dias 10 e 11 de julho. A sessão será promovida no plenário da Assembleia Legislativa, no dia 10 de julho, e vai contar com a participação do presidente da comissão, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), e do relator, deputado federal José Priante (PMDB-PA). A Marcha dos Prefeitos e Vereadores está sendo organizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e União das Câmaras Municipais de Mato Grosso –UCMMAT. As inscrições podem ser feitas por meio do site www.amm.org.br
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PROJETO DE LEI N° 059/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 04/08/2023 17h02
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 4.631 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 4.748 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023: por giceli — última modificação 25/10/2023 17h00
Altera e acrescenta inciso a Lei Municipal nº 4.728 de agosto de 2023 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 008/1995, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.300/90.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Constituição Justiça e Redação 15-04-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
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Projeto de Lei nº 137/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/07/2022 12h47
"Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona." Abertura de crédito adicional Especial para a criação de fichas orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde.
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LEI N.º 2.646 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre dilação de prazo de duração de contrato de comodato estabelecido na lei Municipal e Dá outras providências. (nº 2.279/2000)
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