Resultado da busca por lei

24271 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024 DE 30 NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 19/12/2023 16h40
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 17 DE MAIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 25 NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 19/12/2023 16h36
INSTITUI A COMUNICAÇÃO POR MEIO DE DOMICÍLIO ELETRÔNICO MUNICIPAL – DEM.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025 DE 04 DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 15/03/2024 14h30
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VAGAS E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026 DE 15 DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 15/03/2024 14h34
REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS DOS PRESTADORES E DOS TOMADORES DESSES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027 DE 19 DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 15/03/2024 14h50
REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS DOS PRESTADORES E DOS TOMADORES DESSES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 31/05/2023 13h57
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084 DE 01 DE ABRIL DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 24 FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 31/05/2023 13h59
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 127 DE 28 DE ABRIL DE 2010, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
por giceli — última modificação 10/01/2024 17h22
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 10/01/2024 17h36
DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO DE DÉBITO NO MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 16 JANEIRO DE 2023
por giceli — última modificação 31/05/2023 13h53
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1857 1858 1859 [1860] 1861 1862 1863 ... 2428