-
Projeto de Lei Complementar nº 008/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivan
—
última modificação
22/03/2022 17h45
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
-
Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
21/05/2021 16h26
Altera a Lei Complementar n2 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
-
Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
28/05/2021 16h59
Altera a Lei Complementar n° 084/2005, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Procuradoria Geral do Município)
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
-
Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivan
—
última modificação
14/03/2022 16h05
Altera a Lei Complementar 084, de 01 de abril de 2.005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
-
Projeto de Lei Complementar nº 017/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivan
—
última modificação
08/09/2020 14h07
Dispõe sobre a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do Município de Barra do Garças/MT devidas ao BARRA-PREVI, nos termos do § 2º do artigo 9º da Lei Complementar n. º 173 de 27 de maio de 2020 e implementa a gratificação extraordinária temporária de combate à covid-19 aos servidores efetivos, contratados e comissionados, da área da saúde, por serviços essenciais prestados em exposição ao coronavírus (SARS Co V-2) e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
-
Projeto de Lei Complementar nº 007/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
23/06/2020 15h23
Altera dispositivo da Lei Complementar n°181/2016, de 29 de março de 2016. (Dispõe sobre o funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Barra do Garças, institui o Plano de Cargos e Remuneração e dá outras providências).
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
-
Projeto de Lei Complementar nº 011/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
17/08/2021 14h15
Altera a Lei Complementar n9 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
-
Projeto de Lei Complementar nº 019/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
10/11/2021 18h35
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de Maio de 1999, que dispõe sobre a carreira dos profissionais de educação básica do Município de Barra do Garças-MT
(Ao profissional da Educação Básica, no exercício da função da entidade escolar, coordenador pedagógico e secretário escolar, será atribuído regime de trabalho de dedicação exclusiva, com jornada de 40 horas, não incorporável para fins de aposentadoria e com impedimento de exercício de outra atividade, seja pública ou privada).
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
-
Projeto de Lei Complementar nº 009/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivan
—
última modificação
12/05/2022 15h02
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
-
Projeto de Lei Complementar nº 010/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivan
—
última modificação
12/05/2022 15h02
Dispõe sobre a estrutura administrativa da AGER Barra e outras providências
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
