Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 018/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar n.º 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar n.º 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Finanças).
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Projeto de Lei Complementar nº 005/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Revoga o inciso V, do artigo 80, da Lei Complementar n.º 045 de 15 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 006/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 007/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 123 de 04 de novembro de 2009. (Procon).
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Projeto de Lei Complementar nº 008/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Dispõe sobre revogação de dispositivo de Lei Complementar, e dá outras providências. (Funrebom).
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Projeto de Lei Complementar nº 009/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças//MT e, dá outras providências.
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