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Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 014/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h41
Altera dispositivos da Lei Complementar n°045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 001/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h41
Dispõe sobre o projeto de lei que tem como objetivo disciplinar o serviço de moto de taxi.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 002/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h41
Dispõe sobre a criação na estrutura do quadro geral permanente do município o cargo efetivo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no quadro de pessoal da Prefeitura.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h41
Altera a Lei Complementar nº 195 de 10 de agosto de 2016 e suas alterações e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 004/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h41
Dispõe sobre criação no quadro de pessoal de carreira da Prefeitura Municipal o cargo de Coveiro e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 005/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h41
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 006/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h41
Altera a Lei Complementar nº 181 de 29 de março de 2016 e suas alterações e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h41
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 008/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h41
Altera a redação do artigo 44 da Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 009/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h41
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o código tributário do município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2018
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