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Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h39
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h40
Dispõe sobre revogação de dispositivos da Lei Complementar n°181 de 29 de março de 2016.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h40
Dispõe sobre procedimentos de fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, sobre a aplicação de penalidades por infração administrativa e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h40
Altera dispositivos da Lei Complementar n°045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o código tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 006/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h40
Altera a Lei Complementar nº 252, de 17 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 007/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h40
Altera a redação do inciso IV do artigo 44 da Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar nº 246, de 13 de dezembro de 2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças – MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 008/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h40
Altera a Lei Complementar n°03, de 04 de dezembro de 1991 e suas alterações que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico único dos Servidores Públicos do Município das autarquias e das funções municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 010/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h40
Altera dispositivos da Lei Complementar n°045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 011/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h40
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 013/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h40
Altera dispositivos da Lei Complementar n°045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
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