Resultado da busca por lei

24257 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Moção 240/2.005
por larissa última modificação 17/02/2020 12h14
Autor:Vereadores da Câmara Municipal “Moção de Pesar, aos familiares da Sra. Maria Paulina Nunes”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2005
Arquivo Moção 033/2.005
por larissa última modificação 17/02/2020 12h05
Autor:Vereador Ronaldo De Almeida Couto “Moção de Congratulações, ás vereadoras Andréia Santos De Almeida Soares, Antonia Jacob Barbosa e Sonia Nunes Dos Santos”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2005
Arquivo Moção 002/2.005
por larissa última modificação 17/02/2020 12h03
Autor:Vereador Sonia Nunes Dos Santos “Moção de Aplausos, á Diretoria da UCMMAT”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2005
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº696/2015 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h37
Indica envio de expediente ao Superintendente da Caixa Econômica Federal e Ministro das cidades, solicitando empenho quanto ao retorno imediato do repasse de recursos às empresas construtoras, que executam obras do programa Minha Casa, Minha Vida.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document Moção 097/2014 Vereador Maria José de Carvalho
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h51
Envia Moção de Pesar aos familiares do Sr. João Santana de Oliveira pelo seu falecimento.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2014
Arquivo Requerimento 069/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao Poder Executivo municipal e ao regime próprio de Previdência Social, solicitando que seja apresentada cópia integral do processo licitatório de contratação da empresa Agenda Assessoria, para prestar o serviço de Gestão de Passivo e Operacionalização do Regime próprio municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo Octet Stream Requerimento 049/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h40
Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando cópia de todos os comprovantes de pagamentos feitos ao referido profissional.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo Decreto nº 4.231 de 26 de novembro de 2019
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre atualização do salário família após publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo PORTARIA Nº 067/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h53
Convoca a servidora Edina Gomes da Silva para prestar serviços durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes e outros eventos promovidos pela Câmara Municipal em horário diferente de sua jornada normal de trabalho recebendo 40% do seu vencimento base.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
Arquivo Decreto n°4.724 de 05 de outubro de 2021
por larissa última modificação 15/10/2021 13h35
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR)"
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021