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Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 006/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 10/03/2020 14h30
Altera a redação do art. 117 da Lei Complementar n°003, de 04 de dezembro de 1991 e suas alterações que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico único dos Servidores Públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 21/05/2021 16h26
Dispõe sobre a criação do Fundo de Honorários dos Procuradores Jurídicos do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 005/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 28/05/2021 16h59
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar na 181/2016, de 29 de março de 2016 e dá outras providências." (Procuradoria Geral do Município)
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 020/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 07/10/2020 16h18
Altera a Lei Complementar n°084/2005, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 008/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 22/06/2021 12h56
Altera a Lei Complementar n° 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 022/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 05/01/2021 13h48
Altera a Lei Complementar n°195/2016, de 10 de agosto de 2016, e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER Barra e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 016/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 14h07
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 011/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 12/05/2022 15h02
Altera dispositivo da Lei Complementar N° 124, de 04 de novembro de 2009 - Código de Obras
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 012/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 12/05/2022 15h02
Altera a Lei Complementar 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 013/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 12/05/2022 15h02
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 04 de novembro de 2009, e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
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